A única especialização dedicada ao Direito do Paciente identificada no e-MEC: Direito, Saúde e Bioética em 360 horas e 12 meses, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Paciente (IBDPAC). Profissionais de Medicina, de Enfermagem, de Direito, das demais áreas da saúde e de outros campos estudam juntos os direitos e as responsabilidades que a Lei nº 15.378/2026 trouxe para o cuidado em saúde.
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Seus dados ficam seguros e não serão compartilhados.
A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, institui o Estatuto dos Direitos do Paciente e sistematiza direitos como privacidade, acompanhante, informação, consentimento informado e participação nas decisões. O Direito do Paciente deixou de ser apenas um campo emergente de estudo: é uma realidade jurídica que já faz parte do exercício profissional.
O Estatuto alcança profissionais de Medicina, de Enfermagem e todos os que prestam cuidados em saúde.
Profissionais de Direito passam a atuar com um marco legal específico sobre os direitos do paciente.
Hospitais, clínicas e unidades de saúde, com seus responsáveis e profissionais de gestão.
As operadoras de planos de saúde também estão sujeitas aos direitos e responsabilidades previstos na lei.
Quem recebe o cuidado e quem o acompanha também precisa conhecer os direitos e as responsabilidades que a lei reconhece.
A própria lei determina que a violação dos direitos do paciente caracteriza situação contrária aos direitos humanos. Quem participa, regula, assessora ou presta cuidados em saúde precisa compreender o que muda na prática.
A estrutura acadêmica do Integrado se une à experiência do IBDPAC, a primeira entidade brasileira dedicada integralmente ao Direito do Paciente, responsável pela curadoria técnica dos conteúdos.
O cuidado em saúde envolve questões que vão além da dimensão clínica. O Direito do Paciente reposiciona o paciente no centro do cuidado, como sujeito de direitos e participante ativo das decisões que lhe dizem respeito.
A única especialização dedicada ao Direito do Paciente identificada no cadastro do e-MEC.
Fundamentado nos Direitos Humanos e distinto do Direito Médico, do Direito Sanitário e do Biodireito.
O Estatuto dos Direitos do Paciente é estudado em profundidade: história, conteúdo, aplicação e mecanismos de cumprimento.
Profissionais de Medicina e de Direito estudam juntos problemas do mesmo cenário de cuidado, vistos por perspectivas diferentes.
Os impactos da IA sobre autonomia, informação, privacidade, segurança e responsabilidade no cuidado em saúde.
Ao concluir a formação, você estará preparado para:
Do Direito do Paciente e sua relação com os Direitos Humanos aplicados aos cuidados em saúde.
E reconhecer seus impactos na atuação profissional e institucional.
Dos pacientes, nos diferentes contextos de cuidado em saúde.
Dos profissionais e dos serviços de saúde.
Do Direito do Paciente em situações concretas da prática profissional.
Informação, privacidade, confidencialidade, segurança e participação do paciente nas decisões.
Reconhecendo os impactos das novas tecnologias sobre os direitos humanos dos pacientes.
Entre pacientes, profissionais e instituições, com visão interdisciplinar, ética e jurídica.
Construindo práticas de cuidado mais alinhadas aos direitos dos pacientes.
Cada módulo combina encontros ao vivo com professores e atividades online no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Clique em cada módulo para ver as disciplinas e os principais temas.
6h ao vivo · 12h online
24h ao vivo · 38h online
30h ao vivo · 50h online
30h ao vivo · 60h online
42h ao vivo · 68h online
Carga horária total: 360 horas
Um formato pensado para conciliar a formação com a rotina de quem atua na assistência, no Direito ou na gestão em saúde, sem abrir mão do contato em tempo real com professores e especialistas.
Aulas expositivas e dialogadas por videoconferência, em geral quinzenais, aos sábados, das 9h às 17h, e eventualmente às quintas-feiras, das 19h às 22h, conforme cronograma definido previamente.
Vídeos, leituras e exercícios liberados em blocos no Ambiente Virtual de Aprendizagem, para estudar no seu ritmo.
Dúvidas, observações e devolutivas por uma ferramenta integrada a cada disciplina, dentro do ambiente virtual.
Webinars, palestras e simpósios com pesquisadores, profissionais da saúde, operadores do Direito e organizações de pacientes.
Os módulos são independentes entre si. Quem ingressa com a turma em andamento faz o nivelamento e completa depois os módulos anteriores.
Secretaria acadêmica virtual, documentos, notas, requerimentos e carteirinha digital no celular.
Graduados de diferentes áreas, especialmente da saúde, do Direito e das ciências humanas e sociais.
Incorporar os direitos do paciente à prática de cuidado: consentimento informado, autonomia, informação, privacidade, participação nas decisões, segurança e relação profissional-paciente.
Incorporar o Direito do Paciente à atuação jurídica, compreendendo as especificidades da relação de cuidado e os novos desafios trazidos pelo Estatuto dos Direitos do Paciente.
Médico (CRM-PR 40.202), especialista em Medicina de Família e Comunidade (RQE-PR 31.678) e em Direito do Paciente pelo IBDPAC. Mestre em Ensino em Saúde pela Universidade Professor Edson Antônio Velano e doutor em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Atua como médico na rede pública municipal no noroeste do Paraná e é professor do curso de Medicina do Integrado.
O corpo docente é formado por professores ligados ao IBDPAC, de diferentes áreas da saúde e do Direito:
Alessandra Cainé Pereira RoscaniEnfermeira. Doutora em Ciências da Saúde.LinkedIn
Aline Albuquerque Sant’Anna de OliveiraAdvogada. Doutora em Ciências da Saúde.LinkedIn
Cristiane Avancini AlvesAdvogada. Doutora em Ciências Jurídicas.LinkedIn
Denise Pires da SilvaAssistente social. Mestre em Educação em Ciências e Saúde.LinkedIn
Guilherme Henrique MartinsMédico. Doutor em Bioética.LinkedIn
Kalline Carvalho Gonçalves ElerAdvogada. Doutora em Bioética.LinkedIn
Luciana Barbosa MusseAdvogada e psicóloga. Doutora em Direito.LinkedIn
Mariana Lima MenegazAdvogada. Doutora em Bioética.LinkedIn
Nelma Maria de Oliveira MelgaçoAdvogada. Mestre em Bioética.LinkedIn
Patrícia de Fátima Augusto BarrosAdvogada. Mestre em Ciências do Cuidado em Saúde.LinkedIn
Priscila Rosseto de ToledoEnfermeira. Especialista em Direito do Paciente.LinkedIn
Vânia SchneiderEnfermeira. Doutora em Enfermagem.Professores convidados, que participam de aulas específicas:
Participação mínima de 75% nas atividades ao vivo e registro das atividades online de cada disciplina.
Mínimo de 70% nas atividades avaliativas obrigatórias, como provas, trabalhos individuais e em grupo. Há atividade substitutiva e reavaliativa, conforme definição da coordenação.
O Trabalho de Conclusão de Curso é facultativo. Quem optar elabora um artigo original sobre tema do Direito do Paciente, com orientação de um docente e nota mínima 7,0. Há previsão de publicação dos trabalhos em e-book do IBDPAC.
| Denominação | Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização em Direito do Paciente |
| Modalidade | EAD, com encontros síncronos (ao vivo) |
| Carga horária | 360 horas |
| Duração | 12 meses |
| Início | Fevereiro de 2027 |
| Estrutura | Nivelamento + 4 módulos |
| Parceria técnica | IBDPAC, Instituto Brasileiro de Direito do Paciente |
| Coordenação | Prof. Dr. Guilherme Henrique Martins |
| Certificado | Especialista em Direito do Paciente |
| Regulamentação | Resolução CNE/CES nº 1, de 06/04/2018 |
| TCC | Opcional |
O Estatuto dos Direitos do Paciente já está em vigor. Compreenda e aplique seus direitos e responsabilidades com quem é referência no tema. Preencha o formulário e um consultor entrará em contato.
Quero saber mais Especialização em Direito do Paciente · Integrado + IBDPAC · início em fevereiro de 2027